PERMANÊNCIA ESTUDANTIL: UM DIÁLOGO COM A PR7 DE MACAÉ

Por Gabriella Berto, Karine Corrêa e Wellyngton Luiz

COMPREENDENDO MELHOR OS AUXÍLIOS E O PROCESSO DE SELEÇÃO

1) Quais os auxílios disponíveis atualmente pela UFRJ Macaé? Quantas vagas para cada um deles? Quantos estudantes são, atualmente, beneficiados?

Atualmente, realizamos seleções para as seguintes modalidades de auxílios: Auxílio Alimentação Macaé; Auxílio Educação Infantil; Auxílio Inclusão Digital; Auxílio Material Didático (parcela mensal); Auxílio Moradia; Auxílio PCD; Auxílio Transporte Municipal Macaé, Auxílio Transporte Intermunicipal e Permanência.

No último Edital de Auxílios da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, a PR7, (371/2022) foram disponibilizadas 1700 vagas nos auxílios estudantis. Ressalvadas as modalidades específicas para o Centro de Macaé (Auxílio Alimentação Macaé e Auxílio Transporte Municipal Macaé), os estudantes concorrem em igualdade com todos os demais estudantes de todos os Centros da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Assim, as vagas ofertadas pelo último edital (cuja seleção está em vigor) foram distribuídas da seguinte maneira:

Em relação aos estudantes que são beneficiados por alguma modalidade de bolsa da PR7, destacamos que dentre os 2.256 (dois mil duzentos e cinquenta e seis) estudantes que hoje estão com matrícula ativa no Centro Multidisciplinar de Macaé, 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) são beneficiários de bolsas da PR7. Este quantitativo representa cerca de 20,53% do total de estudantes.

Salientamos que a Política Nacional de Assistência Estudantil estabelece como público-alvo das ações os estudantes cuja renda per capita seja igual ou inferior a 1,5 (um salário mínimo e meio per capita). Além disso, é permitido que um estudante seja beneficiário de uma ou mais bolsas de assistência estudantil, desde que o somatório dos valores recebidos não ultrapasse a quantia de um salário mínimo. A seguir, mostramos como está a distribuição das bolsas da PR7 para os estudantes do Centro Multidisciplinar de Macaé.

2) Como funciona o processo de avaliação e seleção dos beneficiados? A análise dos dados é feita de forma informatizada ou os documentos são avaliados individualmente pelos profissionais envolvidos?

Desde o início de 2020, com a pandemia da COVID-19, a Pró-Reitoria de Políticas Estudantis disponibilizou o sítio eletrônico https://auxilios.pr7.ufrj.br/ para que os candidatos pudessem realizar o cadastro das informações e das respectivas documentações dos membros do núcleo familiar. O intuito desta iniciativa foi de reduzir os custos dos candidatos com a impressão de documentos, facilitar e ampliar o prazo para o envio destes e evitar o acúmulo de documentos físicos no setor.

Em relação ao processo de avaliação da documentação, informamos que cada candidato é avaliado individualmente e que esta é uma atribuição exclusiva dos assistentes sociais. Até junho de 2022, a PR7 Macaé contava com duas assistentes sociais responsáveis pelo processo de análise socioeconômica. Entretanto, com a saída de uma delas, nesse último edital (371/2022), estamos tendo o auxílio de uma assistente social da equipe de Divisão de Apoio ao Estudante do Fundão.

Nas análises das solicitações dos auxílios são avaliados critérios de renda familiar, local de moradia da família e do estudante, condições de saúde, de escolaridade e vínculos empregatícios dos membros da família, condição de deficiência do estudante, dentre outros indicadores sociais e econômicos que interferem na permanência na universidade. Para cada um desses critérios e indicadores é atribuída uma pontuação cujo somatório, respeitadas as prioridades assinaladas pelo estudante, resulta na classificação final.

3) Existe algum tipo de sobrecarga em relação ao processo avaliatório pela PR7? Se sim, vocês vislumbram estratégias para corrigir tal sobrecarga?

A PR7 Macaé está solicitando códigos de vagas para assistentes sociais, tendo em vista que houve a redução de profissionais lotados em Macaé. No processo de avaliação, não há sobrecarga, pois a equipe do Fundão está nos auxiliando.

SOBRE OS PEDIDOS INDEFERIDOS

1) Quais são os quantitativos de estudantes com análises "indeferidas" e "não aprovadas"? Qual o principal obstáculo que faz com que os estudantes tenham o pedido negado?

A maior causa de indeferimento é a falta de documentos obrigatórios. Ressaltamos a importância do estudante ler o edital e enviar a documentação que está sendo pedida. O envio incompleto de documentos obrigatórios impede a conclusão da análise socioeconômica do estudante.

O estudante terá a sua solicitação indeferida nos seguintes casos: cuja renda bruta familiar per capita comprovada for superior a 1,5 (um e meio) salário- mínimo; documentação apresentada contendo informações divergentes dos dados descritos no formulário de inscrição; despesas incompatíveis não justificadas; não comprovação das informações declaradas no formulário de inscrição; falta de alguma informação ou documentação obrigatória, dentre outros casos previstos no edital.

2) Um sentimento frequente dos estudantes que têm o pedido indeferido é a confusão. Muitos não compreendem o que resultou na recusa e o que eles devem fazer a partir disso. Como o estudante pode obter informações sobre o motivo da recusa?

No resultado do edital, o estudante é informado sobre o motivo do indeferimento da sua solicitação e em qual artigo do edital o indeferimento está fundamentado.

3) Ainda sobre esse tópico, a partir da recusa, como o estudante deve proceder para recorrer no pedido? Existe algum canal de comunicação facilitada com a PR7?

Não se trata de um processo de recusa, se trata de um indeferimento com base nos critérios previstos no edital de seleção. Após o indeferimento, o estudante pode interpor recurso contra o seu resultado na seleção.

Sim, existem canais de comunicação com a PR7: os e-mails da PR7 e PR7/Macaé são disponibilizados, e, principalmente, nosso setor está aberto para esclarecimentos de dúvidas e devidas orientações.

4) Mais uma vez, a principal queixa dos estudantes é a falta de respostas aos fatores que resultam no pedido de auxílio indeferido. Ao entrar com recurso, o estudante recebe algum retorno justificado, caso a resposta continue sendo uma negativa?

Quando o estudante interpõe recurso, é aberto um processo no Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (SEI). É gerado um número de processo e o estudante pode acompanhar o seu andamento pelo referido sistema, assim como pode ter acesso a outras informações acerca do seu indeferimento.

Não entendemos como uma negativa, mas existe um edital que contém regras, e estas precisam ser seguidas a fim de garantirmos a legalidade e a isonomia do processo.

5) O adoecimento mental dos estudantes ao não adquirir os auxílios foi uma constante na coleta de dados pelo Jornal A Sístole. A PR7 Macaé tem conhecimento desse fato? É oferecido algum suporte psicológico para os estudantes pela PR7?

Depois, se puderem compartilhar essa pesquisa/coleta de dados conosco, ficaremos gratos. Infelizmente, a demanda por auxílios é maior do que a oferta, por essa razão são necessárias as análises socioeconômicas. Os auxílios assistenciais da PR7 são para auxiliar o estudante na sua permanência na universidade, mas a universidade não dá conta de atender a demanda de todos que possuem o perfil estabelecido pela Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. O cenário político, econômico e social que estamos vivendo nos coloca muitos entraves.

Em relação ao adoecimento mental, vale salientar que se trata de um processo complexo e multifatorial, o qual sofre vários atravessamentos. Fatores individuais, sociais, bem como institucionais, são alguns dos condicionantes. Não é possível estabelecer uma relação direta entre indeferimento em editais de auxílios e bolsas e instauração de adoecimento mental. A PR7 percebe, inclusive, fatores institucionais tais como currículos extremamente conteudistas, práticas abusivas perpetrada por docentes, relações de competição entre os pares, incentivo ao produtivismo acadêmico, dentre outros, como os principais fatores que culminam em adoecimento mental dentro do contexto da universidade.

É claro que a questão da vulnerabilidade social e a ausência de recursos na PR7 que atendam a todos é um fator importante que pode influenciar no processo de adoecimento mental, mas não é o único e talvez nem seja o mais significativo. Em todo caso, a PR7 possui canais de acolhimento destinados a todos os estudantes da UFRJ com quaisquer queixas relacionadas à saúde mental. Semanalmente são realizados grupos de acolhimento e recepção em que cada participante terá escuta qualificada para acolher suas demandas. A partir dessas demandas é pensada uma estratégia de cuidado singular para cada estudante. Tais estratégias podem culminar no retorno deste ao grupo, bem como atendimentos com a própria equipe ou ainda encaminhamentos à rede, seja de saúde (SUS) ou assistência social do município (SUAS). Insta salientar que o estudante indeferido em editais de auxílios e bolsas da PR7 não só pode como deve recorrer às políticas de assistência social do município, se tiver perfil para isso.

Os grupos de acolhimento e recepção oferecidos pela PR7 acontecem todas às segundas-feiras, de forma online, às 12h. É necessária inscrição a partir do seguinte link: https://pt.surveymonkey.com/r/DQ7CVVT Às quartas-feiras, o grupo acontece de forma presencial às 15h na sala 106 B e não é necessária a inscrição.

CONCLUSÃO

Agradecemos a oportunidade de falar um pouco sobre as ações e funcionamento do nosso setor.

Nosso setor está sempre à disposição para esclarecimentos de dúvidas acerca de editais, documentos e demais assuntos. No entanto, o estudante deve ler atentamente o edital, fazer a inscrição com atenção, pois todas as informações precisam ser comprovadas, ter cuidado ao fazer o upload dos documentos e se atentar aos prazos.

Por fim, destacamos que a PR7 visa auxiliar a permanência de estudantes em vulnerabilidade social nos cursos de graduação presencial na UFRJ através de ações que viabilizem a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e que contribuam para a melhoria do desempenho acadêmico, evitando situações de repetência e evasão. A PR7 vai além de bolsas/auxílios financeiros e atendimento psicológico, também ofertamos atividades de esporte, cultura e lazer e de acompanhamento pedagógico.

Mais uma vez, agradecemos à PR7 pela disponibilidade em responder nossas perguntas.