NOTA DO CA: O ENTENDIMENTO DE UM CENTRO ACADÊMICO (CA)

Diante da história de luta da juventude brasileira, a vulnerabilidade do futuro dessa parcela da população é muitas vezes colocada em evidência, essencialmente em situações de crises econômicas e abalos sociais. O Movimento Estudantil surge, portanto, dessa necessidade de fazer ser ouvida a voz da juventude, dentro e fora das salas de uma Universidade.

Nesse âmbito, os jovens se organizam em entidades como os CAs, DAs, DCEs, uniões municipais e estaduais e executivas nacionais de cursos. Todas essas organizações juntas compõem, há mais de 81 anos, a entidade máxima de representação dos estudantes universitários brasileiros e um dos movimentos sociais mais antigos do país, a União Nacional dos Estudantes (UNE).

O que é um Centro Acadêmico?

O CA, regulamentado e reconhecido pelo Código Civil Brasileiro como associação sem fins lucrativos é dado como um órgão de representatividade de alunos dentro de Instituições de Ensino Superior, possuindo vínculo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE). O CA é caracterizado como um dos núcleos centrais da UNE, intimamente relacionado ao seu alcance funcional e sua representatividade.

O Centro Acadêmico representa os variados discentes dentro de um curso, organizado e mantido pelos próprios alunos de cada faculdade. Funciona, portanto, como elo de ligação entre os estudantes, a Coordenação e a Direção da Instituição.

O estabelecimento de um Centro Acadêmico é dado pela vontade de estudantes de um mesmo curso em se organizar a fim de fundar uma entidade com o objetivo de representar os interesses gerais do corpo discente. Estabelecendo o entendimento de que juntos possuem mais poder de interlocução com a direção da universidade.

A criação de um CA abrange passos importantes como: a organização dos estudantes; a criação de uma Comissão pró-CA; a formulação de um estatuto e da Assembleia de fundação; a divulgação e a realização de uma eleição; o fomento à disputa de ideias e a criação de uma diretoria e de documentos para regê-la.

Funções de um Centro Acadêmico

Os propósitos de um Centro Acadêmico estão embasados na união dos estudantes para realizar atividades durante o tempo de gestão de determinada Chapa eleita, geralmente um ano.

É papel do CA, entre várias tarefas, promover discussões com os estudantes do curso para encontrar soluções nos problemas enfrentados, englobando questões com o corpo docente, com os conteúdos e currículos do curso e até mesmo questões administrativas. Facilita, portanto, a convivência entre os estudantes e os órgãos maiores das Instituições de Ensino, como as coordenações de curso, departamentos, diretoria, pró-reitoria e reitoria.

É importante ressaltar que o CA busca por formas de incentivo à participação de todos, trazendo-os para as suas atividades e construção. Para tanto, os representantes dessa entidade se desdobram na organização de atividades acadêmicas extracurriculares como debates, palestras, semanas temáticas, recepção de calouros e realização de atividades culturais; encaminhamento, mobilização e organização de reivindicações dos estudantes; mediação de negociações e conflitos individuais e coletivos entre os estudantes e a faculdade.

Por que se informar e manter relação com o seu Centro Acadêmico?

A estruturação de um Centro Acadêmico se faz necessária a medida em que visa melhorar a compreensão estudantil acerca de seus direitos e deveres enquanto comunidade representativa, dentro de uma sociedade pautada no Estado Democrático de Direito.

Dessa forma, o CA, no entendimento do conceito de educação como condição cidadã, configura uma ponte ao exercício da cidadania, abarcando direitos e deveres sociais condizentes à Constituição brasileira, promovendo, assim, a voz de uma comunidade socialmente articulada.

É válido lembrar que a compreensão da realidade de um CA contribui para que os alunos se empenhem em conhecê-la e se posicionem diante das ações do Centro Acadêmico, afinal, esse configura a representação dos estudantes diante de sua Universidade. O funcionamento efetivo dessa entidade depende, dessa forma, de todos os estudantes se identificarem no exercício de sua cidadania em plenitude.

Conclui-se, dessa forma, que a formação do universitário deve perpassar reflexões como a do seu papel atual e futuro na sociedade, assim como do seu legado, dentro e fora do espaço acadêmico. Para tanto, essa compreensão deve iniciar na Universidade, um local evidentemente de aprendizado e de construção pessoal e coletiva.

Referências

Entenda para que serve e como se forma um centro acadêmico, UNE, 2013. Disponível em: <https://une.org.br/2013/12/aprenda-para-que-serve-e-como-se-forma-um-centro-academico/> Acesso em: 24/05/2020.

Cartilha UNE, 2018. Disponível em: <http://www.une.org.br/wp-content/uploads/2018/11/cartilha_web.pdf> Acesso em: 24/05/2020.

COSTA, M. F. O.; SILVEIRA, T. C. F.; SOUZA, I. L.; BRAZ, G. S.; EUFRASIO, M. M. D. F. O papel do centro acadêmico na formação cidadã do universitário. Revista Folha de Rosto, v. 3, n. 1, p. 5-15, 2017. Disponível em: <http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/40679>. Acesso em: 24 maio 2020.