EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS E O PAPEL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE

AUTORAS: Beatriz Galhardi e Laura Rapeli

A série "Sex education", lançada em 2019 na Netflix, expôs a importante discussão sobre a educação sexual para jovens - principalmente no contexto escolar. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a educação sexual está relacionada tanto à promoção de direitos das crianças e jovens quanto ao direito que toda pessoa tem à saúde, educação e informação. Com o passar dos anos, a responsabilidade de garantir esse direito vem sendo dividida cada vez mais entre os membros da família, as escolas e os profissionais de saúde.

Pode-se afirmar que toda escola é um ambiente vivo de convívio social, onde crianças e jovens desenvolvem diversas habilidades e relacionamentos. Embora a educação sexual geralmente se inicie no âmbito familiar, é muitas vezes no meio escolar que interações e descobertas sexuais recebem mais atenção dos jovens. Sendo assim, educadores e instituições de ensino acabam, inevitavelmente,relacionados ao tema e, com isso, encontra-se espaço para implementação da educação sexual nesse cenário.

Acredita-se que a informação é chave para garantir autonomia, proteção e saúde aos indivíduos. A educação sexual busca fornecer um acervo para que os jovens transformem esse conteúdo em cuidado consigo mesmo e com o outro. Nesse sentido, instala-se o questionamento de qual profissional é responsável por trazer essas informações e em qual ambiente isso deve ser abordado. Mary Neide Damico Figueiró busca essas respostas por meio do artigo "Educação sexual: qual o profissional designado para esta tarefa?" publicado na Revista Brasileira de Sexualidade Humana. Esse estudo conclui que, pela falta de uniformidade de opiniões, a educação sexual deve ser assumida de forma interdisciplinar, por uma equipe composta por médicos, enfermeiros, professores, assistentes sociais e psicólogos escolares.

A relevância da prática de educação sexual nas escolas é, portanto, inquestionável. Ainda assim, é interessante ressaltar que, historicamente, essa prática é proposta por e para a ação de profissionais da saúde, tendo em vista sua relação íntima com questões de caráter sanitário. No Brasil, por exemplo, percebe-se que o Ministério da Saúde é o principal agente responsável por publicações que abordem questões de sexualidade e educação sexual e, também, pelo investimento em capacitação de profissionais da saúde responsáveis pelo acolhimento de adolescentes nas unidades de saúde. Nesse sentido, professores e acadêmicos do curso de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) buscaram problematizar a atuação dos profissionais da área no âmbito da educação sexual, no artigo “Importância do profissional de saúde na educação sexual e parental”, publicado em março de 2019 e veiculado em Perspectivas Em Diálogo: Revista De Educação E Sociedade, volume 5.

De acordo com a pesquisa quantitativa realizada pela equipe, nota-se uma subutilização do potencial do profissional da saúde enquanto veículo de promoção de educação sexual de forma integral. Isso ocorre pois, muitas vezes, o primeiro contato entre o profissional de saúde e a criança ou adolescente ocorre no momento pós-exposição aos riscos, de modo que a atuação do responsável acaba por se reduzir aos aspectos sanitários - prevenção à gravidez, proteção contra infecções sexualmente transmissíveis, etc. - deixando de lado outros temas relevantes da educação sexual, tais como o respeito, os sentimentos e a responsabilidade dos envolvidos. Para os pesquisadores, as questões abordadas não devem ser reduzidas a aspectos negativos ou de controle e, por isso, é fundamental o desenvolvimento de uma parceria entre os campos da saúde e da educação.

Considerando-se essa tendência, percebe-se definitivamente que a promoção da educação sexual de forma integral para os jovens necessita de uma cooperação entre diversas esferas sociais - principalmente a tríade formada pela família, escolas e instituições médicas. Por meio desse esforço, a educação sexual tem o potencial para se tornar um instrumento fundamental na garantia do exercício dos direitos sexuais de forma plena.