ACESSO E CUIDADOS À SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL

Por: Beatriz Galhardi

Segundo o censo realizado pelo IBGE em 2010, o Brasil é habitado por cerca de 305 diferentes povos indígenas, que falam mais de 150 línguas e estão distribuídos por todo território nacional. As necessidades e os desafios de saúde enfrentados pelas comunidades indígenas são únicos e requerem atenção especial e sensibilidade cultural, levando em consideração suas múltiplas vulnerabilidades. Sendo assim, em 2002, seguindo a Constituição Federal de 1988, foi estabelecida a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) defendendo o acesso dos povos indígenas à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Visando cumprir a Política, foi criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em 2010, que conta com Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI's), Polos Bases, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e postos de saúde. Porém, desde sua criação, esses pontos de apoio vem enfrentando inúmeros desafios para garantir a saúde indígena integral, como a dificuldade de aproximação com o não indígena, a dificuldade de acesso às aldeias, a diferença linguística e cultural.

O programa Mais Médicos, criado em 2013, supriu, em parte e emergencialmente, mesmo sob duras críticas, a enorme dificuldade de atender a esses povos. No entanto, apesar dessa ampliação na cobertura de profissionais médicos, a consolidação de um modelo de atenção de saúde diferenciada,que leve em consideração os saberes e práticas indígenas de saúde, ainda se mostra como um desafio no Brasil. Especialmente sobre o Programa Mais Médicos, vale ressaltar a necessidade de avaliação dos seus impactos e a sua sustentabilidade a longo prazo, tendo em vista a dificuldade no preenchimento de vagas destinadas ao atendimento nas comunidades indígenas.

Em adição a todos esses desafios, pode-se expor a inegável fragilidade na formação de profissionais que prestem assistência à saúde indígena no Brasil, embora os cursos de Medicina defendam,em tese, a formação de um médico com responsabilidade social e compromisso com a defesa da cidadania e da dignidade humana. Dessa forma, é necessária uma formação médica que garanta o desenvolvimento de um olhar compreensivo sobre as diferenças e que permita a superação de preconceitos de qualquer espécie e de desigualdades étnico-raciais presentes nos indicadores de saúde, permitindo ao novo médico atender ao princípio de equidade e alcançar consequentemente o princípio de universalidade.

Nas últimas semanas, o povo Yanomami ganhou espaço na mídia brasileira e internacional pela divulgação de pedidos de socorro, ignorados pelo governo, que os negligenciou. Esses pedidos devem-se à invasão dos seus territórios pela mineração, ao avanço do garimpo ilegal- com consequente contaminação das águas por mercúrio e ameaças de garimpeiros, além da fome e da desnutrição. Esse caso destacou a necessidade urgente tanto de investimento em infraestrutura e serviços de saúde para comunidades indígenas, quanto de esforços para proteger os direitos e a autonomia dessas comunidades, que se mostram igualmente essenciais para sua saúde e bem-estar geral. Isso inclui proteger suas terras, promover o desenvolvimento sustentável que respeite os seus direitos indígenas e apoiar os esforços para preservar suas culturas e conhecimentos tradicionais.

Por fim, pode-se destacar que o descaso e a omissão do governo federal com os povos indígenas mostram-se como fatores chave para agravar o adoecimento dessas populações e que, face a uma cultura historicamente sufocada pela arrogância, torna-se papel de todos ir de encontro aos erros do passado e buscar soluções únicas para lutar pela saúde integral dos povos indígenas brasileiros.

REFERÊNCIAS:

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Brasileiro 2010. Disponível em https://censo2010.ibge.gov.br/

Dieh EE, Pellegrini MA. Saúde e povos indígenas no Brasil: o desafio da formação e educação permanente de trabalhadores para atuação em contextos interculturais. Cad Saude Publica. 2014; 30(4):867-74.

Landgraf J, Imazu NE, Rosado RM. Desafios para a Educação Permanente em Saúde Indígena: adequando o atendimento do Sistema Único de Saúde no sul do Brasil. Interface. 2020;24:e190166.

Fontão MAB, Pereira ÉL. Projeto Mais Médicos na saúde indígena: reflexões a partir de uma pesquisa de opinião. Interface. 2017;21(supl.1):1169-80.